Mobilizando nos Postos de Saúde.

SINDAST é definitivamente reconhecido pela categoria como instrumento de luta e conquistas.

SINDAST retoma discussões sobre a Pauta

No último dia 03/04, o SINDAST se reuniu com a Prefeitura para discussão da Pauta.

O Plano de Carreira e Remuneração

Entre os tópicos da Pauta, o principal é o Plano de Carreira e Remuneração que nos dará melhores condições salarial e de trabalho.

Reunião com o Governador Wilson Martins

No dia 15/03, sob a coordenação da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias – FACSCEPI, o SINDAST e demais Sindicatos do Piauí conquistam a 2ª e 3ª etapas do Curso Técnico em Agente de Saúde.

SINDAST visita Zona Rural

No Posto de Saúde da Cacimba Velha, o SINDAST apresenta o PCS aos Agentes de Saúde da região.

segunda-feira, março 4

SINDAST retoma a discussão sobre o Plano de Carreira e Remuneração

O SINDAST, durante a rodada de negociação da pauta 2013 junto a FMS, destacou o Plano de Carreira e Remuneração, com valores atualizados, como sendo o principal tópico da pauta. O presidente do sindicato, Ezequias Lopes, foi taxativo e objetivo quanto aos argumentos, mostrando que não serão mais necessárias sucessivas reuniões para tratar do mesmo assunto e cobrou celeridade do secretário de saúde, Noé Fortes e do presidente da FMS, Luis Lobão que se comprometeram a prestar contas em tempo hábil com o SINDAST.
Outro ponto positivo da reunião foi o compromisso assumido pela FMS em implantar o valor referente à insalubridade para todos os Agentes comunitários de Saúde que ainda não percebem esse valor em seus contracheques.





quarta-feira, junho 6

Plano de Carreira e Remuneração

Este é o Plano de Carreira e Remuneração que deverá ser enviado à Câmera de Vereadores para aprovação.

domingo, junho 3

Convocação Geral!

O SINDAST convoca a todos os Agentes de Saúde de Teresina para se fazerem presentes à Assembléia Geral que será realizada no dia 06/06/12 ( quarta feira ), às 09 horas da manhã no Teatro de Arena. Sua presença será indispensável, pois na oportunidade estaremos apresentando o resultado das negociações.

sábado, abril 7

Reunião com o Governador

No dia 15/03, em reunião coordenada pela Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias – FACSCEPI, o SINDAST e demais Sindicatos Municipais do Estado do Piauí, o governador Wilson Martins assinou o protocolo de autorização para realização da 2ª e 3ª etapas do curso técnico dos agentes comunitários de saúde. A categoria possui quase 8.000 ACS’s em todo o estado, porém cerca de 5.700 profissionais serão beneficiados com o curso que, desde 2006 aguardavam uma solução do governo.
Na oportunidade, ficou também acertada a criação de um Programa Social de Habitação para os Agentes de Saúde do Estado do Piauí que não possuem casa própria. Segundo o governador Wilson Martins, não haverá dificuldades, por parte do Governo na viabilização desse Projeto.
A presidente da FACSEPI Silvana Lira destacou também a importância de se criar um Programa Educacional, onde os Agentes de Saúde do estado do Piauí tenham acesso à formação superior. Segundo o Wilson, esse programa será planejado e executado.
Veja fotos da reunião:



 

 



















sexta-feira, abril 6

Negociação com a PMT da Pauta aprovada em 03/02/2012

A discussão teve início no dia 02 de abril de 2012 e será retomada na próxima quarta feira (11) às 16 horas.
Veja a pauta e as imagens da reunião clicando aqui.

domingo, janeiro 8

Convocação Geral!

O SINDAST convoca a todos os Agentes de Saúde para se fazerem presentes à Assembléia Geral que será realizada no dia 03/02/12 ( sexta feira ), às 09 horas da manhã no teatro de arena. Sua presença será indispensável, pois na oportunidade estaremos discutindo e votando a pauta de 2012.

Feliz 2012!

"Companheiros e companheiras, em fevereiro de 2009 nos foi lançado o desafio de representar todos vocês, em princípio sabíamos que não seria uma tarefa fácil pois a anos tentávamos dar passos à frente e nada se conseguia pois os "gigantes" que detinham o poder, cada vez que batíamos às suas portas nos davam sempre "não" como resposta. Mas graças a DEUS, que nos deu forças e vontade de lutar sempre, passamos a perceber que não deveríamos desistir jamais! Hoje comemoramos de alma lavada todos os passos que demos à frente. É claro que muitos torciam pra dar tudo errado mas para decepção destes e para nossa grande felicidade deu tudo muito certo. E não vai parar por aí pois em 2012 estaremos mais fortes e mais confiantes e queremos convocar a cada um de vocês a fazer parte desse time vencedor... Feliz 2012 para todos nós!" Ezequias 

terça-feira, agosto 16

REGIME CELETISTA OU ESTATUTÁRIO?

Diferenças:
  O regime celetista é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O regime estatutário é regido por um Estatuto. Em Teresina, o Estatuto é a Lei Municipal nº 2.138/1992.
  O servidor celetista reclama seus direitos na Justiça Federal do Trabalho (especializada e mais célere). O servidor estatutário reclama seus direitos na Justiça Estadual (Feitos da Fazenda Pública) é mais lenta e mais burocrática.
Estabilidade
  A partir da Constituição de 1988, a estabilidade é própria de servidor público, desde que concursado, independente do regime.
  O TST possui inclusive a Súmula 290 que diz: - O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988”.
Estabilidade do Agente de Saúde
  A estabilidade do Agente de Saúde está garantida pela EC nº 51/2006, desde que tenha ingressado mediante processo seletivo. Portanto, independente do regime.
Demissão
  Servidor público (estatutário ou celetista) somente poderá ser demitido, por cometimento de falta grave, após Inquérito, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.
  No Regime estatutário, o Inquérito é feito pela Administração e presidido por um servidor, indicado pelo gestor.
  No Regime celetista, o Inquérito para Apuração de Falta Grave é presidido pelo Juiz do Trabalho.
Direitos Trabalhistas
  Estão todos garantidos na Constituição (art. 7º, 8º, 37, 40 e ADCT, art. 10), portanto não dependem do regime: salário mínimo, como menor remuneração; décimo terceiro; adicional noturno; salário família; jornada de trabalho não superior a oito horas diárias; descanso semanal remunerado; adicional pelo trabalho extraordinário; férias; terço de férias; licença à maternidade; licença à paternidade; redução dos riscos no trabalho; adicional de insalubridade; aposentadoria; liberdade de organização sindical; direito de greve; regime de previdência; estabilidade.
O que altera com a mudança de regime
  Saindo do regime celetista para o regime estatutário, o servidor perde o direito ao FGTS, podendo sacar o saldo remanescente, somente depois de três anos.
  Outra mudança é o destino de suas ações judiciais (futuras), pois troca a Justiça do Trabalho pela Justiça Estadual.
Plano de Carreira dos Agentes de Saúde:
  A EC nº 63/2010 garante o Piso e o Plano. Uma lei federal deverá resolver esta questão, portanto isso também não depende do regime estatutário ou celetista.
Perda ou ganho
Concretamente, com a alteração para o regime estatutário, há duas perdas: o FGTS e a prerrogativa de pleitear seus direitos na Justiça do Trabalho.
Conclusão
O SINDAST entende que para os Agentes de Saúde de Teresina a melhor opção é continuar com o regime Celetista, pois já conquistamos alguns benefícios como:
1.  Estabilidade - A mesma foi garantida com a emenda EC nº 51/2006, hoje a estabilidade independe do regime;
2.  O direito ao IPMT saúde - foi conquistado no fim da greve;
3.  O PCCS (Plano de Cargos Carreira e Salário) - hoje o pccs do município não é mais interessante pra nós, primeiro porque ele está defasado e segundo porque em Brasília já está sendo trabalhado o nosso plano específico que nos garantirá  uma real estabilidade financeira;
4.  O Incentivo SUS - Também foi garantido durante a greve o direito a pleitear na Justiça a implantação no contracheque, como também o pagamento do valor referente a 05 (cinco) anos retroativos. Hoje mais de 600 (seiscentos) Agentes já tem esse benefício em seus contracheques e 10 (dez) já receberam o valor retroativo. O SINDAST está buscando na Justiça a implantação imediata dessa gratificação à todos os demais Agentes de Saúde;
5.  O Adicional de Insalubridade para os ACSs já que todos os ACEs sempre receberam essa gratificação - Foi também garantido após a greve  o direito a Pleitear a implantação e os valores retroativos, hoje mais de 400 (quatrocentos)  ACSs já ganham Adicional de Insalubridade e aguardam na lista de precatórios os valores retroativos.
Agora é continuarmos unidos fortalecendo cada vez mais a nossa luta, conquistando de maneira estratégica e inteligente, pois o nosso SINDAST precisa principalmente da união de todos!
SINDAST – UNIÃO, FORÇA E LUTA!